Módulo de Gabinete da PDPJ

O Módulo de Gabinete é uma aplicação web disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário, para utilização pelos magistrados e seus assessores, com o objetivo de melhorar a experiência desses usuários nas atividades cotidianas de gabinete

Adesão opcional pelos Tribunais

O sistema está concebido para operar como solução em nível nacional, apresentando funcionalidades baseadas nas filosofias de automação de escritório, workflow e dashboard interativo, com widgets funcionando como painéis de informação e de ação, independente do segmento da Justiça. O objetivo é que todos os gabinetes de tribunais, não importando a jurisdição, se valham do sistema para poder exercer controle das pendências, prazos e ações em andamento nos gabinetes de varas de tribunais de justiça.

O sistema é composto por oito grandes módulos/serviços, com funcionalidades específicas:

• Tela Inicial (dashboard e cartão de informações processuais);
• Módulo de informações processuais;
• Módulo de gestão processual;
• Módulo de redação de documentos;
• Módulo de busca (pesquisa de jurisprudência e pesquisa geral);
• Módulo agenda;
• Módulo administrativo;
• Módulo estatístico.

Cartão de Informações Processuais

O cartão de informações processuais unifica todas as informações relativas aos processos conclusos na vara do usuário, possibilitando a gestão desses processos. Neste cartão, as informações do módulo de “Informações processuais” são disponibilizadas por uma interface expressa por um widget que lista os processos no gabinete, indicando a quantidade de processos no acervo designado ao magistrado da vara, e esta informação destaca quantos desses processos:

Estão conclusos há mais de XXX dias (o magistrado poderá selecionar a quantidade de dias que pretenda visualizar);

• São urgentes;
• Possuem prioridades legais;
• Possuem peças pendentes de assinatura;
• Possuem réus com prisão preventiva;
• Possuem réus com prisão temporária;
• Estão conclusos no gabinete sem atribuição;
• Estão conclusos no gabinete com atribuição.

Agrupamento de Processos por Similaridade

Por meio de clustering, os dados dos processos são agrupados automaticamente. Esse clustering pode ser aplicado a bases de texto utilizando algoritmos de prospecção de texto (text mining), onde o algoritmo procura agrupar textos que falem sobre o mesmo assunto e separar textos de conteúdos diferentes.

Painel de Workflow do Processo no Gabinete

Painel de automação dos processos do gabinete, nos quais os documentos, informações e tarefas passam de servidor para servidor, seguindo uma determinada hierarquia e de acordo com um conjunto pré-estabelecido nas atribuições de serviços designadas pelo magistrado ou diretor da vara por meio do módulo de gestão de pessoas. Esse painel mostra, por meio de menu de informações, o estado, fase e ação do processo, com qual servidor se encontra e há quanto tempo.

Atribuição de Tarefas

Widget que liste os processos da vara, apontando o servidor responsável pelo processo, com possibilidade de nova atribuição de responsabilidade por meio de uma modal que liste a equipe da vara e permita a atribuição de mais de um responsável, se desejado.

Módulo de Redação de Documentos

Ferramenta para edição, visualização, assinatura e gestão das minutas dos documentos produzidos pela vara (despacho, decisão, solicitação, petição, etc.).

Editor de Textos

Editor de texto integrado, de código livre (Libreoffice) disponível para minutas, decisões, anotações e outras interfaces de inserção textual.

Edição de Minutas

Proposta de despacho, decisão ou sentença em sua redação preliminar, com texto padrão preenchido automaticamente, utilizando dados disponíveis no processo por meio de mining text, aberto a edição para o servidor ou magistrado, podendo ser marcado como “pronto para assinatura” quando do fim da edição. Deverá ser criada possibilidade de marcação das minutas utilizadas pela vara para controle do gestor da vara (magistrado ou outro servidor competente), para que a edição fique “travada”, até que o gestor a libere para edição novamente, se for o caso.

Visualização em lote de minutas

Possibilita que, no acórdão, haja paginação ou rolagem e, no cabeçalho da minuta há a possibilidade de desmarcar minuta que já esteja aberta em tela para consulta.

Modelo de Documentos

Solução para gestão do(s) texto(s) do(s) modelo(s) de minutas pré-definidos, podendo dar as opções de: i. salvar um texto de um processo como minuta ou ii. abrir editor de textos como “nova minuta” para edição.

Anotações

Esta funcionalidade permite a inclusão de anotações (similares a notas autoadesivas - stick notes) nas minutas processuais, com identificação do servidor responsável pela nota, com data e horário, bem como critérios de consulta das anotações, sendo customizado para cada tipo de anotação, de modo a permitir o acesso a todos ou somente a alguns servidores.

Gestão de acessos e atribuições

Permite que o magistrado da vara possa, com base em uma lista dos servidores do gabinete, conceder poderes para atribuir responsável (is) para as minutas, utilizando o critério de: i. classe; ii. assunto ou; iii. ato.

Módulo de Assinatura Digital

Em todas as minutas marcadas como “pronta para assinatura” deverá mostrar a qual processo está vinculada, permitindo abertura do conteúdo do processo para consulta do signatário. Todas as minutas “prontas para assinatura” devem possibilitar marcação para compor lote a ser assinado digitalmente. Possibilidade, por parte do signatário, de editar a minuta antes da marcação para assinatura em lote. Possibilidade de marcar a minuta para ser devolvida ao editor da mesma, com comentários (“post it”) a serem verificados pelo editor. Também deve abrir a possibilidade de, na mesma tela, alterar o editor, dentre os servidores da vara, para a minuta. No módulo de assinatura deve ser possível filtrar: (i) por tipo de ato (despacho, decisão e sentença), (ii) por quem elaborou a minuta, (iii) por classe e assunto processual, (iv) se é medida urgente ou réu preso e (v) por período de tempo concluso no gabinete.

Módulo de Busca

Módulo de Pesquisa de Jurisprudência

Nas telas de edições de minutas, o servidor ou magistrado tem disponível um campo de busca linkado ao Banco Nacional de Precedentes (BNP), no qual poderá fazer busca de decisões precedentes, dos vários tribunais do país para auxílio à decisão segundo a corrente mais utilizada para o caso.

Módulo de Pesquisa Geral

Trata-se de módulo com campo digitável para inserção de argumento de pesquisa que deverá retornar, em tela posterior, resultados aderentes ao argumento informado. Este campo deverá ser usado para pesquisar processos em tramitação na vara de lotação do servidor ou magistrado, nomes de partes de processos, CPFs de partes de processos, endereços de partes de processos, index do processo ou do documento.

Módulo de Processos Administrativos

Módulo de gestão dos processos administrativos da vara tais como:

• Tratar avisos recebidos do SEI;
• Requerimentos e solicitações administrativas do tribunal.

Painel de Indicadores

Painéis de indicadores vivos e customizáveis com acessibilidade via mobile e desktop, atualizados de forma automática de maneira clara, visual e objetiva.

Os painéis apresentam, de forma integrada:

• Acervo
• Novos processos
• Autos conclusos
• Atos praticados
• Índice de atendimento a demanda
• Taxa de Congestionamento
• Arquivamento

O módulo permite a consulta de todos os dados do relatório Justiça em Números e do DATAJUD, bem como a comparação entre os números, como por exemplos: casos novos vs arquivados; casos novos vs sentenças prolatadas etc.