Consulta Nacional de Pessoas - CNP
A Consulta Nacional de Pessoas é uma solução desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Programa Justiça 4.0, que permite consultar informações de pessoas físicas e jurídicas vinculadas a processos judiciais disponíveis no Codex & Data Lake.
Ela integra dados de várias fontes oficiais (como Receita Federal (PF), Folha de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (FAC) e Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU) em um único local, garantindo agilidade e padronização nas consultas realizadas.
Quem pode ter acesso?
O acesso é restrito aos Magistrados autorizados mediante autenticação via SSO (Single Sign-On) do CNJ ou Certificado Digital.
Visão geral do sistema:
A Consulta Nacional de Pessoas é uma solução desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Programa Justiça 4.0, que permite consultar informações de pessoas físicas e jurídicas vinculadas a processos judiciais disponíveis no Codex & Data Lake. Ela integra dados de várias fontes oficiais (como Receita Federal, Folha de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, SEEU) em um único local, garantindo agilidade e padronização nas consultas realizadas. Desenvolvida com arquitetura moderna baseada em OpenSearch e S3, a CNP opera utilizando estruturas JSON versionadas, pipelines de ingestão e mecanismos de deduplicação e enriquecimento de dados. A CNP tem papel estratégico dentro da PDPJ-BR ao viabilizar o acesso centralizado a dados padronizados e auditáveis, contribuindo para a interoperabilidade entre sistemas e a melhoria da eficiência administrativa e jurisdicional do Poder Judiciário.
A plataforma é projetada para:
- Centralizar e harmonizar dados sobre identificação, vínculos, endereços e processos;
- Oferecer consultas seguras e auditáveis, respeitando regras de sigilo e proteção de dados pessoais;
- Ampliar o acesso e a transparência no ecossistema de Justiça 4.0, permitindo interoperabilidade entre sistemas;
- Serve de base para consultas nacionais, análises e inteligência institucional, apoiando decisões e políticas públicas.