SNIPER
O SNIPER é uma ferramenta de consulta centralizada, que integra e organiza dados de diversos cadastros e bases públicas para apoiar o Poder Judiciário na tomada de decisão.
Concebido para uso em atividades de execução fiscal, recuperação de ativos e efetividade processual em geral, dando mais agilidade e precisão à busca por patrimônio de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais.
O Sniper é uma das soluções tecnológicas que integram o Programa Justiça 4.0 em prol da inovação e da transformação digital do Poder Judiciário para garantir maior efetividade e ampliar o acesso de todas as pessoas à Justiça.
Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a iniciativa conta com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Finalidade
- Dar suporte ao magistrado na localização de bens e ativos penhoráveis.
- Facilitar a execução de dívidas judiciais, trabalhistas, fiscais e cíveis.
- Padronizar a pesquisa patrimonial, permitindo que juízes, servidores e oficiais de justiça acessem múltiplas fontes a partir de uma só interface.
Como funciona
- Integração com sistemas nacionais: Receita Federal, Sisbajud, base da Anac, entre outros.
- Consulta unificada: a partir de CPF ou CNPJ, retorna um grafo com as relações societárias de pessoas e empresas, além das informações básicas dos ativos da pessoa ou empresa selecionada.
Benefícios
- Redução de tempo na tramitação de processos que exigem buscas patrimoniais.
- Maior efetividade das execuções, combatendo a morosidade.
- Padronização das práticas de pesquisa de bens no Judiciário.
Acesso
O acesso ao Sniper pode ser realizado pela plataforma jus.br ( https://www.jus.br/ ) ou diretamente pelo https://sniper.pdpj.jus.br/
Para utilizá-lo, é necessário que o usuário possua cadastro no Sistema Corporativo e esteja associado ao sistema SNIPER em um dos seguintes perfis: MAGISTRADO, SERVIDOR.
O cadastro, assim como a associação ao sistema, é realizado pelo Administrador do Sistema Corporativo.
Perfis de Acesso
- MAGISTRADO: Pesquisa, Gera Relatórios, Autoriza Bloqueios/Consultas Sensíveis.
- SERVIDOR: Pesquisa, Gera Relatórios.