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BNP - Manual do Painel Estatístico

Índice

1. Contexto​

O Painel Estatístico do BNP tem como objetivo apresentar indicadores referentes aos precedentes.
Cada tribunal é responsável pelo envio, qualidade e veracidade dos seus próprios dados.

2. Como acessar​

O acesso é realizado pelo botão “Painel Estatístico”, disponível no canto inferior da página:
https://pangeabnp.pdpj.jus.br/

3. Como funciona​

O Painel Estatístico é composto por sete áreas principais:

  1. Precedentes
  2. Tempos Médios
  3. Sobrestados
  4. Prêmio CNJ
  5. Notas Técnicas
  6. Controle Concentrado
  7. Monitoramento do Envio de Dados

A seguir, o detalhamento das informações exibidas em cada área.

3.1 Precedentes​

Exibe informações gerais sobre precedentes enviados ao BNP.

3.1.1 Indicadores​

  • Órgãos: quantidade de órgãos que enviam precedentes.
  • Precedentes: quantidade total de temas enviados.
  • Processos Sobrestados: total de processos sobrestados, com ou sem data fim.

3.1.2 Outros detalhamentos​

  • Precedentes por órgão: mostra apenas órgãos que enviaram dados.

    • Órgãos sem envio não aparecem no gráfico.
    • Precedentes cancelados também são contabilizados.

  • Ramo da Justiça: distribuição percentual dos precedentes por ramo.

  • Espécies dos precedentes: percentual por espécies.

  • Situação do precedente: quantidade de temas por situação.

  • Precedentes por espécie: total de precedentes agrupados por espécie.

  • Processos Paradigmas: quantidade de processos por categoria de origem da espécie (Súmula, Controvérsia, Repercussão Geral etc.).

  • Ano de Admissibilidade: quantidade de precedentes por ano de admissibilidade.

  • Ano de Julgamento: quantidade de temas julgados por ano.

3.1.3 Filtragem​

Qualquer indicador pode ser utilizado como filtro.
Exemplo: clicar em “Vigente” no gráfico de “Situação dos precedentes” aplicará o filtro automaticamente a todos os gráficos do painel.

3.2 Tempos Médios​

Indicadores sobre a duração de precedentes e processos sobrestados.

3.2.1 Tempo médio entre admissão e julgamento do tema (dias)​

Considera apenas casos em que:
data_julgamento_tema - data_admissão >= 0

Fórmula:
avg(if(data_julgamento_tema - data_admissão >= 0, data_julgamento_tema - data_admissão))

3.2.2 Tempo médio entre início e fim do sobrestamento (dias)​

Considera apenas casos em que:
data_levantamento_mais_recente - data_primeira_suspensão >= 0

Fórmula:
avg(if(data_levantamento_mais_recente - data_primeira_suspensão >= 0, data_levantamento_mais_recente - data_primeira_suspensão))

3.2.3 Tempo médio de suspensão dos processos ainda sobrestados (dias)​

Para processos sem data de levantamento (“-”):
data_carga_dados - data_primeira_suspensão

Fórmula:
avg(if(data_levantamento_mais_recente = '-', data_carga_dados - data_primeira_suspensão))

3.2.4 Data de suspensão vigente mais antiga​

Considera processos sem data de levantamento (“-”).

Fórmula:
min(if(data_levantamento_mais_recente = '-', data_primeira_suspensão))

3.3 Sobrestados​

Exibe dados gerais sobre processos sobrestados.

3.3.1 Indicadores​

  • Processos Sobrestados por Órgão de Origem:
    Contagem distinta de processos sobrestados por tribunal.
    Não aplica filtros; considera todos os processos independentemente de status ou datas.

  • Processos Sobrestados por Órgão de Precedente:
    Total de sobrestados vinculados aos órgãos responsáveis pelos precedentes.

  • Processos Sobrestados por Espécie:
    Quantidade de sobrestados por espécie do precedente.

  • Processos Sobrestados por Número do Precedente:
    Concatenação: [sigla tribunal] + [categoria] + [número],
    seguida de contagem distinta dos processos.

  • Lista de Processos Sobrestados:
    Exibe:

    • número do processo,
    • datas de início e fim da suspensão,
    • número do precedente vinculado.

    Observação: se um processo estiver sobrestado por mais de um precedente, ele será exibido mais de uma vez (uma linha por tema).

3.4 Prêmio CNJ​

Exibe todos os precedentes aptos ao prêmio conforme o ano vigente.

3.5 Notas Técnicas​

Lista todas as notas técnicas cadastradas na Base Nacional de Precedentes, com seus dados principais e o Centro de Inteligência responsável pelo envio.

3.6 Controle Concentrado​

Exibe todos os controles concentrados cadastrados na Base Nacional de Precedentes, com seus dados principais.

3.7 Monitoramento do Envio de Dados​

Cores exibidas por tribunal:

  • Verde: envia precedentes e possui sete ou mais precedentes cadastrados.
  • Amarelo: envia precedentes, porém com menos de sete.
  • Cinza: não enviou dados.