Pular para o conteúdo principal

Desenho-solucao

Visão Geral​

O EFIN (Execução Fiscal Inteligente) é uma aplicação modular construída para operar de forma integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), com foco em escalabilidade, interoperabilidade e celeridade dos fluxos de execuções fiscais. A solução adota princípios de microsserviços, APIs RESTful e arquitetura em contêineres, facilitando sua implantação e manutenção por tribunais e procuradorias.

Macrofluxo da Solução​

  1. Recepção de CDAs: As procuradorias transmitem, via API ou frontend da aplicação EFIN, os dados das certidões de dívida ativa.

  2. Validações e Enriquecimento de Dados: O sistema realiza consultas em múltiplas bases externas (ex: Receita Federal, SERP, IEPTB, Correios...).

3 Geração de Petição: O EFIN gera automaticamente o modelo prévio de petição com os dados qualificados.

  1. Integração com Tribunais: A petição é enviada ao sistema do tribunal parceiro por meio de barramentos e integrações homologadas.

  2. Acompanhamento e Retorno: O sistema monitora os trâmites processuais e oferece retorno sobre a tramitação. Por exemplo: Portal de Serviços Jus.br, SNIPER...

Componentes Principais​

Frontend (Usuário)

Interface web desenvolvida em React, com acesso via SSO institucional (Keycloak).

Backend (Serviços Negociais)

Desenvolvido em Java (Spring Boot), responsável pela lógica de negócio, orquestração e integrações.

APIs de Integração

Interfaces RESTful com documentação via Swagger para envio de dados e consulta de status.

  • Frontend (Usuário): Interface web desenvolvida em React, com acesso via SSO institucional (Keycloak).

  • Backend (Serviços Negociais): Desenvolvido em Java (Spring Boot), responsável pela lógica de negócio, orquestração e integrações.

  • APIs de Integração: Interfaces RESTful com documentação via Swagger para envio de dados e consulta de status.

  • Módulos Especializados:

    • Validação e Qualificação de CDAs

    • Geração de Petição Inicial

    • Motor de Regras de Prioridade ?

    • Integração com SNIPER, SISBAJUD, IEPTB, etc.

  • Barramento de Serviços: Comunicação entre sistemas via mensageria (RabbitMQ) e REST.

Diagrama Lógico da Solução​

O diagrama completo de containers está disponível em docs/arquitetura/C4_Containers.md. Abaixo, uma visão resumida:

  • Integrações Externas

  • BCadastros (CNJ)

  • Receita Federal

  • SERP/CRC Nacional

  • SISBAJUD / SNIPER

  • IEPTB / Protesto Judicial

  • Datalake CNJ

  • CEP / Correios

  • Keycloak (SSO)

  • Rocket.Chat (Canal de suporte piloto)

Considerações Arquiteturais

A solução é compatível com ambientes em nuvem (AWS/GovCloud).

Utiliza mensageria para desacoplamento de serviços e tratamento assíncrono.

Preza por segurança na autenticação e criptografia de dados sensíveis.

A estrutura modular permite que tribunais adotem o sistema de forma escalonada, com integração parcial ou total, conforme sua maturidade tecnológica.