ADMINISTRADOR
A área de ADM (Administrador) no CNIEP oferece seis funcionalidades principais:
- Página Acompanhamento de inspeções em andamento e concluídas, com filtros rápidos e acesso direto ao relatório de cada inspeção.
- Relatórios de estabelecimentos inspecionados por Ciclo, com filtros adicionais, visão por estabelecimento e exportação do relatório em formatos CSV e PDF.
- Relatórios de Tribunais inspecionados por Ciclo, com filtros adicionais, visão por tribunal e exportação do relatório em formatos CSV e PDF.
- Relatórios de Pendências inspecionados por Ciclo, com filtros adicionais, visão por Pendências de Inspeções e exportação do relatório em formatos CSV e PDF.
- Auditoria de Exclusões/Reativações contendo filtros para avaliar as inspeções que foram excluídas e reativadas posteriormente, e com exportação das auditorias em formatos CSV e PDF.
- Gerenciar Ciclos/Períodos contendo seleções para que os temas e ciclos disponibilizados para preenchimento sejam editados, ativados e encerrados de forma mais fácil e prática.
1. Acompanhamento de inspeções (ADM)
Caminho: Opção “ADMINISTRAÇÃO” na parte superior da tela de Acompanhamento.
1.1 Filtro de Dados
| Ação | Função |
|---|---|
| Ciclo de Referência | lista de Meses disponíveis. |
| Tribunal | Lista de Tribunais. |
| Gerar Dados | Botão responsável por gerar os dados das inspeções. |
1.2 Colunas e ações nas tabelas
Nesta área são apresentadas trës tabelas:
- Inspeções em andamento.
- Inspe ções concluídas.
- Inspeções Excluídas.
Cada tabela possui seu próprio conjunto de filtros, exibidos ao clicar no botão “Filtros”.
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| Estabelecimento | Nome do estabelecimento. |
| Tema | Qual o tema associado à inspeção. |
| Ciclo | Qual o Ciclo associado à inspeção. |
| Data | data de criação da inspeção. |
| Responsável | usuário responsável pela inspeção. |
| Status | Indicador de status. |
| Ações | As ações são de ver relatório, excluir inspeção e reativar inspeção. |
Para inspeções em andamento três indicadores de status por inspeção:
- F = Formulário temático
- E = Equipe e Data da Inspeção
- R = Relatório de Providências
Para inspeções concluídas o status é sempre Concluído. Para inspeções excluídas o status é sempre Excluída.
| Ação | Função |
|---|---|
| Ver Relatório | Botão “Ver Relatório” abre a página de relatório daquela inspeção. |
| Excluir Inspeção | Botão “Excluir Inspeção” Abre um bloco na página para justificar o porquê da exclusão |
| Reativar Inspeção | Botão “ Reativar Inspeção” Abre um bloco na página para justificar o porquê da Reativação da Inspeção. |
1.3 Filtros disponíveis
- Estabelecimento: lista de nomes encontrados nas inspeções daquele bloco (Em andamento, concluídas ou Excluídas).
- Tema: lista de temas das inspeções presentes na tabela.
- Responsável: responsável pela inspeção.
- Limpar filtros: restaura o estado inicial daquele bloco.
Os filtros são independentes entre as Três tabelas.
1.4 Legenda de status
- Vermelho: Não iniciado.
- Amarelo: Em andamento.
- Verde: Concluído.
A legenda completa é apresentada logo abaixo da tabela de “Inspeções em andamento”.
1.5 Mensagens de vazio e carregamento
- Carregando inspeções...: durante a busca e dados no servidor.
- Nenhuma inspeção em andamento: quando não há resultados.
- Nenhuma inspeção Concluída: quando não há resultados.
- Nenhuma inspeção excluída: quando não há resultados.
2. Relat ório de Estabelecimentos (ADM)
Caminho: Opção “ADMINISTRAÇÃO” na parte superior da tela de Acompanhamento.
2.1 Seleção de dados
| Ação | Função |
|---|---|
| Ciclo de Referência | lista de Meses disponíveis. |
| Tribunal | Tribunal disponível para filtrar. |
| Estabelecimento | Busca por nome. |
| Natureza | Filtro por natureza do estabelecimento. |
| Status | Qual o status da inspeção no ciclo. |
| Atualizar | Botão responsável por gerar os dados. |
| Limpar Filtros | Botão responsável por limpar os filtros da página. |
Status:
- Sem inspeção no Ciclo: exibe apenas estabelecimentos sem inspeção cadastradas no ciclo.
- Em andamento: exibe apenas estabelecimentos com inspeção em andamento cadastradas no ciclo.
- Concluídas: exibe apenas estabelecimentos que possuem inspeções cadastradas no ciclo.
💡 Use “Atualizar” para aplicar o Ciclo e recarregar os dados. O botão “Limpar filtros” restaura os filtros da página.
2.2 Colunas e ações nas tabelas
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| Estabelecimento | Nome do estabelecimento. |
| ID | Código relacionado ao número da inspeção. |
| Tema | Nome do tema associado à inspeção. |
| Status | Indicador de status |
| Responsável | Usuário responsável pela inspeção. |
| Ações | As ações são de ver relatório, excluir inspeção e reativar inspeção. |
| Relatório | Visualização do relatório da inspeção |
Para inspeções em andamento três indicadores de status por inspeção:
- F = Formulário temático.
- E = Equipe e Data da Inspeção.
- R = Relatório de Providências.
Para inspeções concluídas o status é sempre Concluído. Para inspeções excluídas o status é sempre Excluída.
- Botão Relatório: “Relatório” abre a página de relatório detalhado daquela inspeção.
2.3 Exportações
| Coluna | Função |
|---|---|
| Exportar CSV | Exportar o conteúdo filtrado em separado por ponto e vírgula (;) e com BOM UTF-8 (compatível com Excel/LibreOffice). |
| Exportar PDF | Salvar um PDF em A4 paisagem, renderizando o mesmo layout exibido na tela. |
💡 Para selecionar “Exportar CSV” e “Exportar PDF” será necessário selecionar os filtros.
2.4 Mensagens de vazio e carregamento
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Sem selecionar os filtros | Nenhum resultado para os filtros selecionados. |
| Carregando… | Enquanto requisita os dados |
| Sem inspeção Cadastrada no ciclo | quando não há resultados |
3. Relatório de Tribunais (ADM)
📝 Caminho: Opção “ADMINISTRAÇÃO” na parte superior da tela de Acompanhamento.
3.1 Seleção de Dados
| Ação | Função |
|---|---|
| Ciclo de Referência | lista de Meses disponíveis. |
| Tribunal | Tribunal disponível para filtrar. |
| Natureza | Filtro por natureza do estabelecimento. |
| Status | Qual o status do Estabelecimento. |
| Atualizar | Botão responsável por gerar os filtros. |
| Limpar Filtros | Botão responsável por limpar os filtros. |
Status:
- Sem inspeção no Ciclo: exibe apenas estabelecimentos sem inspeção no período.
- Em andamento: exibe apenas estabelecimentos com inspeção em andamento no período.
- Concluídas: exibe apenas estabelecimentos que possuem inspeções no período.
Use “Atualizar” para aplicar o Ciclo e recarregar os dados. O botão “Limpar filtros” restaura os filtros da página.
3.2 Colunas e ações nas tabelas
Blocos de Informações:
Dentro dos blocos contém as Informações:
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| Tribunais | Quantidade de tribunais |
| Estabelecimentos (Total) | Total de estabelecimentos do tribunal |
| ** concluídas** | Total de Inspeções Concluídas no Tribunal |
| % Concluídos | Porcentagem de estabelecimentos concluídos |
Tabelas:
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| Tribunal | Nome do Tribunal. |
| Total | Total de Estabelecimentos. |
| Não Inspecionados | Total de estabelecimentos não inspecionados. |
| Inspeções em andamento | Total de estabelecimentos com inspeções em andamento |
| Inspeções concluídas | Total de estabelecimentos com inspeções concluídas. |
| Porcentagem de concluídas | A porcentagem de todos os estabelecimentos. |
3.3 Exportações
| Coluna | Função |
|---|---|
| Exportar CSV | exportar o conteúdo filtrado em separado por ponto e vírgula (;) e com BOM UTF-8 (compatível com Excel/LibreOffice). |
| Exportar PDF | salvar um PDF em A4 paisagem, renderizando o mesmo layout exibido na tela. |
Para selecionar “Exportar CSV” e “Exportar PDF” será necessário selecionar os filtros
3.4 Mensagens de vazio e carregamento
- Sem selecionar os filtros: Nenhum resultado para os filtros selecionados.
- Carregando… (enquanto requisita os dados)
4. Relatório de Pendências (ADM)
📝 Caminho: Opção “ADMINISTRAÇÃO” na parte superior da tela de Acompanhamento.
4.1 Seleção de dados
| Ação | Função |
|---|---|
| Ciclo de Referência | lista de Meses disponíveis. |
| Tribunal | Tribunal disponível para filtrar. |
| Estabelecimento | Busca por nome. |
| Natureza | Filtro por natureza do estabelecimento. |
| Status | Qual o status da inspeção no ciclo. |
| Atualizar | Botão responsável por gerar os dados. |
| Limpar Filtros | Botão responsável por limpar os filtros da página. |
Status:
- Sem inspeção no Ciclo: exibe apenas estabelecimentos sem inspeção cadastradas no ciclo.
- Em andamento: exibe apenas estabelecimentos com inspeção em andamento cadastradas no ciclo.
- Concluídas: exibe apenas estabelecimentos que possuem inspeções cadastradas no ciclo.
💡 Use “Atualizar” para aplicar o Ciclo e recarregar os dados. O botão “Limpar filtros” restaura os filtros da página.
4.2 Colunas e ações nas tabelas
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| Estabelecimento | nome do estabelecimento. |
| ID | Código relacionado ao número da inspeção. |
| Tema | nome do tema associado à inspeção. |
| Status | Indicador de status. |
| Responsável | usuário responsável pela inspeção. |
| Ações | As ações são de ver relatório, excluir inspeção e reativar inspeção. |
| Relatório | Visualização do relatório da inspeção. |
⚠️ Para inspeções em andamento três indicadores de status por inspeção:
- F = Formulário temático
- E = Equipe e Data da Inspeção
- R = Relatório de Providências
⚠️ Para inspeções concluídas o status é sempre Concluído.
⚠️ Para inspeções excluídas o status é sempre Excluída.
📝 Botão Relatório: “Relatório” abre a página de relatório detalhado daquela inspeção.
4.3 Exportações
| Ação | Função |
|---|---|
| Exportar CSV | : exporta o conteúdo filtrado em separado por ponto e vírgula (;) e com BOM UTF-8 (compatível com Excel/LibreOffice). |
| Exportar PDF | : salva um PDF em A4 paisagem, renderizando o mesmo layout exibido na tela. |
Para selecionar “Exportar CSV” e “Exportar PDF” será necessário selecionar os filtros
4.4 Mensagens de vazio e carregamento
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Sem selecionar os filtros | Nenhum resultado para os filtros selecionados. |
| Carregando… | enquanto requisita os dados. |
| Sem inspeção Cadastrada no ciclo | quando não há resultados. |
5. Auditoria de Exclusões/Reativações (ADM)
Caminho: Opção “ADMINISTRAÇÃO” na parte superior da tela de Acompanhamento.
5.1 Seleção de dados
| Ação | Função |
|---|---|
| Tipo | Lista de seleção de auditoria. |
| ID da Inspeção | Número da Inspeção. |
| Data Inicial | Data de início da Inspeção. |
| Data Final | Data Final da Inspeção. |
| Usuário Contém | Usuário que submeteu a inspeção. |
💡 Use “Aplicar” para aplicar os filtros dos dados selecionados. O botão “Limpar” restaura os filtros da página.
5.2 Colunas e ações nas tabelas
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| Data/Hora | Data e hora da exclusão ou reativação da inspeção. |
| Ação | Se a inspeção foi reativa, ou excluída. |
| Inspeção | Código relacionado ao número da inspeção. |
| Usuário | Usuário responsável pela reativação ou exclusão. |
| Estabelecimento | Nome do estabelecimento. |
| Ação | Função |
|---|---|
| Ver inspeção | Abre a página de relatório detalhado daquela inspeção. |
| Detalhes | Abre a página de detalhes com a justificativa do porquê a inspeção foi excluída ou reativada. |
5.3 Exportações
| Ação | Função. |
|---|---|
| Exportar CSV | Exporta o conteúdo filtrado em separado por ponto e vírgula (;) e com BOM UTF-8 (compatível com Excel/LibreOffice). |
⚠️ Para selecionar “Exportar CSV”, será necessário selecionar os filtros.
6. Gerenciamento de Ciclos (ADM)
A funcionalidade Gerenciamento de Ciclos permite à Administração configurar os ciclos de inspeção do CNIEP, que representam os períodos de referência para criação, acompanhamento e consolidação das inspeções.
Em termos práticos:
📝 Um ciclo corresponde ao período de inspeção que define quais temas estarão disponíveis para criação de novas inspeções.
Finalidade do ciclo
Um ciclo é utilizado para:
- definir o mês de referência das inspeções;
- determinar quais temas estarão disponíveis no período;
- controlar se o ciclo está em elaboração, ativo ou encerrado;
- registrar justificativas para fins de auditoria;
- permitir, quando configurado, a ativação e o encerramento automáticos.
⚠️ Importante:
Sem um ciclo ativo, o sistema não permite criar inspeções.
Onde os ciclos são utilizados
- formulário de Nova Inspeção;
- relatórios por ciclo;
- organização e calendarização institucional das inspeções.
6.1 Onde acessar
Caminho: Administração → Gerenciamento de Ciclos
Nesta tela, o usuário encontrará:
- formulário para criação e edição de ciclos;
- listagem com os ciclos já cadastrados.
6.2 Cadastro de um novo ciclo
6.2.1 Campos do formulário
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Nome do Ciclo | Sim | Identificador do ciclo. Formato: Mês/Ano (ex.: Janeiro/26). |
| Extraordinário | Não | Indica ciclo fora da calendarização regular. |
| Data Início | Sim | Data inicial do ciclo. Formato: dd/mm/aaaa. |
| Data Fim | Sim | Data final do ciclo. Formato: dd/mm/aaaa. |
| Status | Sim | Situação do ciclo: Rascunho, Ativo, Encerrado, Excluído. |
| Ativação/Encerramento Automático | Não | Quando habilitado, o sistema altera automaticamente o status conforme as datas. Vem marcado por padrão. |
| Temas do Ciclo | Sim | Define quais temas estarão disponíveis para inspeção. |
| Justificativa | Sim | Texto mínimo de 10 palavras para auditoria. |
⚠️ A justificativa é obrigatória e registrada para auditoria.
6.2.2 Temas disponíveis
Na criação do ciclo, é possível selecionar:
- Acesso à saúde integral
- Aspectos gerais (estrutura, ocupação, população prisional e servidores penais)
- Habitabilidade e necessidades básicas
- Segurança e prevenção da violência
- Serviços, assistências e contato com o mundo exterior
📝 Observação:
Os temas 6 e 7 (tortura e morte) permanecem sempre disponíveis no sistema, não aparecem nesta tela e não são obrigatórios.
6.2.3 ⚙️ Automação de ativação e encerramento
Foi incluída a opção Ativação/Encerramento Automático no cadastro do ciclo.
Quando habilitada, o sistema realiza automaticamente a transição de status com base nas datas configuradas.
✅ Automação habilitada (padrão)
- ciclo em Rascunho → passa automaticamente para Ativo na data de início;
- ciclo → passa automaticamente para Encerrado na data final;
- não requer ação manual;
- gera registro automático em log (auditoria).
⛔ Automação desabilitada
- nenhuma alteração automática ocorre;
- fluxo permanece manual;
- ações necessárias:
- ativar ciclo;
- encerrar ciclo.
📌 Regras da automação
- a flag vem marcada por padrão para novos ciclos;
- aplica-se apenas a ciclos configurados com automação ativa;
- não afeta ciclos já encerrados;
- não substitui o fluxo manual, apenas o automatiza quando habilitado;
- não gera impacto perceptível de performance.
6.3 Regras de status do ciclo
| Status | Comportamento |
|---|---|
| Rascunho | Não disponível para criação de inspeções. |
| Ativo | Disponível na Nova Inspeção. |
| Encerrado | Não permite novas inspeções. Mantém histórico. |
| Excluído | Remove da listagem operacional. |
O status continua sendo o principal controlador do ciclo:
- com automação → status pode mudar automaticamente;
- sem automação → controle é manual.
6.4 Regras de calendarização
O ciclo representa o mês de referência da inspeção.
- envio permitido até o dia 5 do mês seguinte;
- encerramento institucional ocorre no dia 6 às 00:00.
📝 Exemplo:
- Ciclo: Janeiro/2026
- Data fim: 05/02/2026 às 23:59
- Encerramento: 06/02/2026 às 00:00
6.5 Listagem de ciclos
6.5.1 Colunas
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| ID | Identificador interno do ciclo |
| Nome | Nome do ciclo |
| Ciclos | Período (início e fim) |
| Status | Situação atual |
| Temas | Temas vinculados |
| Extraordinário | Indicação Sim/Não |
| Inspeções | Quantidade associada |
| Ações | Operações disponíveis |
6.5.2 Ações disponíveis
| Ação | Função |
|---|---|
| Editar | Abre o ciclo para edição |
| Ativar | Define status como Ativo |
| Encerrar | Define status como Encerrado |
| Excluir | Marca como Excluído |
6.6 Regras importantes
- ciclos ativos definem os temas disponíveis na Nova Inspeção;
- temas não vinculados não podem ser utilizados;
- é permitido editar ciclos com justificativa;
- edição não cria ciclos extraordinários automaticamente;
- a automação reduz a necessidade de intervenção manual, mas não a impede.
💡 Resumo operacional
- novo ciclo → automação vem ativada por padrão;
- datas definidas → sistema gerencia o status automaticamente;
- necessidade de controle manual → desabilitar a automação.