Avisos-CNIEP
Atualizado em 26/05/2026
COMUNICADO Extraordinário No 18/26
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 26/05/2026 🚨🚨
Prezados(as) usuários(as),
📢 É juiz, juíza, assessor(a) e realiza inspeções nos ambientes de privação de liberdade?
Estão abertas as inscrições para a capacitação nacional sobre a metodologia de inspeções judiciais nos ambientes de privação de liberdade e o CNIEP – Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais.
📌 Público-alvo: Magistrados e magistradas com competência de inspeção em unidades de privação de liberdade, assim como assessores e assessoras.
💻 Formato da capacitação: Formação online, com turmas ao vivo pela plataforma Zoom e emissão de certificado.
📖 A ação faz parte da implementação da Resolução CNJ nº 593/2024 e integra as ações do plano Pena Justa, com apoio do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com PNUD e Senappen.
📆 Datas:
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08/06 — 14h às 16h30
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10/06 — 09h30 às 12h
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12/06 — 09h às 12h (turma com conteúdo adicional para GMFs)
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ
COMUNICADO Extraordinário No 17/26
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 25/05/2026 🚨🚨
Prezados(as) usuários(as),
Informamos que as instabilidades identificadas no CNIEP foram tratadas pela equipe técnica e o sistema encontra-se novamente operando em normalidade. Reforçamos que não houve perda ou exclusão de dados durante o período de instabilidade.
Agradecemos a compreensão de todos.
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ
COMUNICADO Extraordinário No 16/26
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 25/05/2026 🚨🚨
Prezados(as) usuários(as),
Informamos que o CNIEP está apresentando instabilidades momentâneas que podem impactar funcionalidades da plataforma, incluindo a visualização de inspeções já salvas. A equipe técnica já foi acionada e atua, neste momento, com máxima prioridade para identificação da causa e regularização da situação.
Ressaltamos que não há qualquer indicativo de perda de dados ou exclusão de informações já registradas no sistema. Os registros permanecem preservados, e a indisponibilidade observada refere-se, até o momento, ao acesso e à exibição de determinadas informações na plataforma.
Pedimos desculpas pelos transtornos causados e agradecemos a compreensão e colaboração de todos(as).
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ
COMUNICADO Extraordinário No 15/26
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 22/05/2026 🚨🚨
Prezados(as) usuários(as),
Informamos que o sistema CNIEP passará por manutenção e atualização hoje, às 17h. Durante a atualização, o sistema poderá apresentar instabilidades ou ficar temporariamente indisponível. Agradecemos a compreensão.
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ
COMUNICADO Extraordinário No 14/26
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 22/05/2026 🚨🚨
Prezados(as) usuários(as),
Informamos que o CNIEP voltou a operar normalmente. Agradecemos a compreensão de todos durante o período de instabilidade e seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ
COMUNICADO Extraordinário No 13/26
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 22/05/2026 🚨🚨
Prezados(as) usuários(as),
Informamos que o CNIEP continua apresentando instabilidades nesta data e permanece indisponível para acesso.
A equipe técnica segue atuando de forma prioritária na análise e tratamento da ocorrência, com o objetivo de restabelecer o serviço o mais breve possível.
Pedimos desculpas pelos transtornos causados e agradecemos a compreensão e colaboração de todos(as).
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ
COMUNICADO Extraordinário No 12/26
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 21/05/2026 🚨🚨
Prezados(as) usuários(as),
Informamos que o CNIEP está apresentando instabilidades no momento. A equipe técnica já foi acionada e está realizando as verificações necessárias para identificar a causa e normalizar o serviço o mais breve possível.
Pedimos desculpas pelos eventuais transtornos e agradecemos a compreensão de todos(as).
Em caso de dúvidas, contate a equipe de suporte do CNIEP.
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ
COMUNICADO DESTAQUE DE VERSÃO No 01/26
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 18/05/2026 🚨🚨
📢 Anunciamos Nova funcionalidade de retificação de inspeções judiciais no CNIEP.
Prezados(as) usuários(as),
Informamos que o CNIEP passou a permitir a solicitação de retificação de inspeções judiciais já submetidas, trazendo mais agilidade e segurança ao fluxo de correção de informações em situações excepcionais.
A nova funcionalidade foi disponibilizada para o perfil de Magistrado e possibilita que, em casos de equívocos, inconsistências ou necessidade de complementação de dados, seja realizada a solicitação de ajuste diretamente na própria inspeção concluída, mediante apresentação de justificativa obrigatória.
Após o envio, a solicitação será submetida à análise do GMF responsável, permanecendo condicionada à avaliação e à autorização da unidade competente. Uma vez autorizada a retificação, o magistrado terá o prazo de 30 dias para realizar os ajustes necessários no formulário previamente cadastrado no sistema.
A iniciativa busca facilitar o fluxo operacional e reduzir tratativas paralelas para correção de dados, fortalecendo o uso do próprio CNIEP como canal oficial para esse tipo de demanda.
Reforçamos que a funcionalidade possui caráter excepcional e não substitui a observância das diretrizes e metodologias previstas na resolução que regulamenta o cadastro e o envio das inspeções judiciais, especialmente quanto à regularidade dos registros realizados.
Seguimos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Em caso de dúvidas, contate a equipe de suporte do CNIEP.
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ
Comunicado Extraordinário CNIEP- No 10/26 - Inspeções judiciais – abril de 2026
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 29/04/2026 🚨🚨
Prezados(as) usuários(as),
Encerramento excepcional dos ciclos de inspeções judiciais – abril de 2026
Informamos que, no dia 30/04/2026, o sistema CNIEP realizará o encerramento dos períodos para criação de inspeções judiciais atrasadas, referentes ao período de setembro de 2025 a março de 2026.
O que isso significa: Após essa data, não será mais possível criar novos registros de inspeções vinculados a esses períodos no sistema.
Recomendação: Certifique-se de que todas as inspeções realizadas estejam devidamente registradas, validadas e submetidas no CNIEP até o prazo informado. Revise possíveis pendências para evitar inconsistências ou necessidade de tratativas posteriores.
Importante: Registros realizados fora dos períodos regulares permanecem identificados como extemporâneos no sistema. O encerramento não impede consultas ou extração de dados já registrados.
Suporte técnico:
- Em caso de impedimentos, registre chamado no canal oficial: suporteti.cnj.jus.br.
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ
Comunicado Extraordinário CNIEP- No 09/26 - Inspeções judiciais – abril de 2026
🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe CNIEP informa - Dia: 15/04/2026 🚨🚨
Prezados(as) usuários(as),
Janela excepcional para regularização das inspeções em ciclos anteriores – abril de 2026
Está disponível, durante o mês de abril de 2026, no CNIEP, uma janela excepcional para a regularização de inspeções judiciais em atraso e a retificação de lançamentos referentes a meses anteriores, desde o ciclo inicial de setembro de 2025, nos termos da Resolução CNJ nº 593/2024.
Quando utilizar:
- Inspeção realizada no mês de referência, mas não registrada oportunamente no CNIEP.
Importante:
- Registros fora do mês de referência serão identificados no sistema como submissão extemporânea; a regularização deve refletir informações efetivamente verificadas na inspeção.
Suporte técnico:
- Em caso de impedimentos, registre chamado no canal oficial: suporteti.cnj.jus.br.
🎙 O novo boletim será emitido quando necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Sistemas e Projetos — CNIEP
Conselho Nacional de Justiça — CNJ